ATENÇÃO: Se fala português, encontram-se disponíveis serviços linguísticos, grátis. Ligue para [Number for Language Assistance Service] (TTY: [Number for TTY Service]).
Discrimination is Against the Law
[Your Organization] cumpre as leis de direitos civis federais aplicáveis e não exerce discriminação com base na raça, cor, nacionalidade, idade, deficiência ou sexo. [Your Organization] não exclui ou trata de forma diferente devido à raça, cor, nacionalidade, idade, deficiência ou sexo.
[Your Organization]:
- Faculta ajuda e serviços gratuitos a pessoas com dificuldades de comunicar de forma eficaz connosco, tais como:
- Intérpretes de língua gestual qualificados
- Informação escrita noutros formatos (impressão maior, áudio, formatos electrónicos acessíveis, outros formatos)
- Faculta serviços linguísticas grátis a pessoas cuja língua principal não é inglês, tais como:
- Intérpretes qualificados
- Informação escrita noutros idiomas
Se necessita destes serviços, contacte [Compliance Officer's Title and Name]
Se considera que a [Your Organization] não cumpriu estes serviços ou exerceu discriminação de outra forma com base na raça, cor, nacionalidade, idade, deficiência ou sexo, pode apresentar uma reclamação junto de: [Compliance Officer's Title and Name], [Your Address], [Compliance Phone Number], TTY: [Number for TTY Service], [Compliance Fax Number], [Compliance Officer's Email]. Pode apresentar uma reclamação pessoalmente ou por correio, fax ou e-mail. Se precisar de ajuda para efectuar a reclamação, o/a [Compliance Officer's Title and Name] estará disponível para o/a auxiliar.
Pode também apresentar uma reclamação de direitos civis junto do U.S. Department of Health and Human Services (Departamento de Saúde e dos Serviços Humanos dos Estados Unidos da América), Office for Civil Rights (Gabinete de Direitos Civis), por via electrónica através do Office for Civil Rights Complaint Portal, disponível em https://ocrportal.hhs.gov/ocr/portal/lobby.jsf, ou por correio ou telefone:
U.S. Department of Health and Human Services
200 Independence Avenue, SW
Room 509F, HHH Building
Washington, D.C. 20201
1-800-368-1019, 800-537-7697 (TDD)
Os formulários de reclamações encontram-se disponíveis em http://www.hhs.gov/ocr/office/file/index.html.